Política de Reembolso e Devolução
Instituto Luiz Bhittencourt
Última atualização: 01 de janeiro de 2025
O Instituto Luiz Bhittencourt tem como compromisso a satisfação de seus clientes e a transparência em todas as transações realizadas. Esta Política de Reembolso e Devoluções detalha os critérios e procedimentos para solicitações de reembolso e devoluções de serviços ou produtos adquiridos através do nosso site.
Política de Entrega
O Instituto Luiz Bhittencourt (ILB) se compromete a entregar os produtos adquiridos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento e emissão da nota fiscal.
Formas de Envio
Os produtos serão enviados por meio das modalidades:
- Sedex,
- Encomenda Normal,
- PAC,
- Ou qualquer outra forma de transporte que o ILB considere adequada para garantir a segurança e eficiência da entrega.
Rastreamento do Pedido
Assim que o pedido for despachado, o cliente receberá um número de rastreamento e informações sobre o status do envio para acompanhamento direto com a transportadora.
Entrega Recusada ou Não Realizada
Caso a entrega não seja possível por ausência do destinatário, endereço incompleto ou incorreto, o produto será devolvido ao ILB. O cliente será responsável por custos adicionais para um novo envio.
Política de Reembolso e Devolução
Solicitação de Troca ou Devolução
O cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do e-mail contato@institutoluizbhittencourt.org.br, no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Condições para Aceitação de Devolução
- O produto deverá estar em perfeitas condições, em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de:
- Certificado de Autenticidade (quando aplicável);
- Nota Fiscal (DANFE);
- Demais documentos que tenham acompanhado o produto.
- Não serão aceitos produtos com sinais de mau uso, ausência de documentos exigidos ou embalagem danificada.
Processo de Devolução
- O cliente deverá entrar em contato previamente para autorização e orientações específicas sobre o envio.
- O envio do produto poderá ser realizado pelos Correios ou transportadora, conforme instruções fornecidas pelo ILB.
- O custo do envio será avaliado caso a caso, sendo responsabilidade do cliente em situações que não configurarem defeito ou erro no envio.
Reembolso de Valores
- O reembolso será efetuado apenas após análise técnica das condições do produto devolvido.
- O valor será restituído no mesmo meio de pagamento utilizado no momento da compra, com prazo de até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.
Produtos Indisponíveis para Troca
Caso o produto solicitado para troca esteja indisponível, o ILB terá até 30 (trinta) dias corridos para:
- Oferecer um produto equivalente;
- Restituir o valor pago;
- Ou disponibilizar um crédito no valor da compra para utilização futura no site.
Política para Produtos Sob Encomenda ou Personalizados
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, produtos feitos sob encomenda ou personalizados não estão sujeitos à devolução ou desistência após a confirmação do pedido.
Diretrizes de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O Instituto Luiz Bhittencourt está comprometido com a proteção de dados pessoais e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Coleta de Dados
Ao realizar uma compra, coletamos os seguintes dados:
- Nome completo;
- Endereço de entrega;
- E-mail e telefone para contato;
- Informações de pagamento (processadas de forma segura por plataformas terceirizadas).
Finalidade da Coleta
Os dados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento e entrega dos pedidos;
- Comunicação com o cliente sobre o status do pedido;
- Atendimento a solicitações de troca, devolução ou reembolso.
Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, acessados somente por pessoas autorizadas e utilizados estritamente para os fins mencionados.
Direitos do Titular dos Dados
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar:
- Acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais;
- Informação sobre o uso de seus dados;
- Revogação de consentimento para comunicações, por meio do e-mail contato@institutoluizbhittencourt.org.br.
Contato para Dúvidas e Reclamações
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas ou resolver quaisquer problemas relacionados à entrega, reembolso e devolução. Entre em contato:
- E-mail: contato@institutoluizbhittencourt.org.br
- Telefone: (12) 3945-1366
Atenção: Esta política pode ser atualizada periodicamente, e as versões atualizadas estarão disponíveis no site oficial do Instituto Luiz Bhittencourt.